Política de Privacidade

A Plataforma atua como intermediária entre Clientes que necessitam de serviços e Prestadores dispostos a executá-los. Para viabilizar essa conexão, coletamos diferentes tipos de dados, dependendo do seu perfil de usuário.

1.1. Dados de Clientes

• Dados cadastrais: nome completo, CPF, e-mail, telefone e endereço residencial ou do local de prestação do serviço.
• Dados de pagamento: informações de cartão de crédito ou outros meios de pagamento utilizados no App. Não armazenamos esses dados: todo o fluxo de gateway de pagamentos é realizado via Asaas.
• Finalidade: execução de contrato e cumprimento de obrigação legal ou regulatória, especificamente para emissão de Nota Fiscal (NF) e processamento dos pagamentos realizados dentro do App.

1.2. Dados de Prestadores de Serviços

• Dados cadastrais e profissionais: nome completo, CPF/CNPJ, endereço, e-mail, telefone, foto de perfil, histórico profissional e qualificações.
• Dados bancários: conta bancária para repasse dos valores devidos após a conclusão do serviço e dedução da taxa da Plataforma.
• Localização e segurança: geolocalização durante a execução do serviço e verificação de antecedentes.
• Finalidade: execução de contrato e proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiros, garantindo a segurança dos Clientes que recebem os Prestadores em seus domicílios ou estabelecimentos.

• Conectar Clientes e Prestadores por meio de ordens de serviço.
• Processar pagamentos de forma segura dentro do App.
• Reter a taxa de intermediação da Plataforma (20% sobre o valor do serviço) e repassar o valor remanescente ao Prestador.
• Emitir Notas Fiscais referentes aos serviços prestados e à taxa de intermediação.
• Garantir a segurança das transações e a integridade física dos usuários.
• Prestar suporte e resolver problemas do dia a dia.

A Plataforma não vende nem aluga seus dados pessoais a terceiros. O compartilhamento ocorre apenas nas seguintes situações:

• Entre usuários: informações básicas (nome, foto e localização) entre Cliente e Prestador selecionado, para viabilizar a execução do serviço.
• Processadores de pagamento: dados financeiros compartilhados com instituições parceiras para processar as transações com segurança.
• Autoridades governamentais: para emissão de Notas Fiscais ou em resposta a ordens judiciais e obrigações legais.

Armazenamos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, ou conforme exigido por leis aplicáveis (como prazos prescricionais ou obrigações fiscais). Implementamos medidas técnicas e organizacionais de segurança para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda, destruição ou alteração.

Em conformidade com a LGPD, você possui direitos de acesso, correção, anonimização e portabilidade dos seus dados pessoais.

Direito à exclusão: você pode solicitar a exclusão dos seus dados a qualquer momento, por meio da solicitação de exclusão de conta nas configurações do App (com o suporte) ou enviando uma solicitação formal para o e-mail lgpd@resolveaqui.com.br.

Após a solicitação, seus dados serão excluídos de nossos sistemas, exceto aqueles cuja retenção seja estritamente necessária para cumprimento de obrigações legais (como a guarda de Notas Fiscais) ou para o exercício regular de direitos em processos judiciais.

Podemos atualizar esta Política periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou em leis aplicáveis. Notificaremos os usuários sobre alterações significativas por meio do App ou por e-mail.

Em caso de dúvidas sobre esta Política ou sobre como tratamos seus dados, entre em contato pelo e-mail lgpd@resolveaqui.com.br.